Caso Belo: polícia pediu prisão temporária por 30 dias, mas Justiça decretou preventiva, sem prazo
Decisão contrariou manifestação do Ministério Público, que alegou que caso não deveria ser apreciado no plantão judiciário.
Por Bárbara Carvalho e Marcelo Gomes, GloboNews
Cantor Belo é preso por show realizado em escola pública no complexo da Maré
O show aconteceu no complexo da Maré, zona norte do Rio.
A Polícia Civil do Rio pediu a prisão temporária por 30 dias do cantor Belo e de outras três pessoas pela invasão de uma escola pública no Complexo da Maré, onde ocorreu o show no último sábado (13), mas a Justiça decretou a prisão preventiva dos quatro, ou seja, sem prazo.
Para justificar o pedido da prisão temporária, de busca e apreensão nos endereços dos investigados, do bloqueio ds contas bancárias e de suspensão das atividades da produtora do show, o delegado Gustavo de Mello de Castro, da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), destacou que a invasão de uma escola pública dentro do Complexo da Maré só aconteceu com a autorização do chefe do tráfico.
“Fato é que a invasão de um estabelecimento de ensino, localizado no coração da comunidade Parque União, uma das áreas mais conflagradas do Estado, onde a maior organização criminosa do Rio de Janeiro atua, somente poderia ocorrer com a autorização do chefe criminoso da localidade, identificado como Jorge Luiz Moura Barbosa, o Alvarenga, pessoa que controla a localidade há anos e figura como indiciado em diversos procedimentos policiais, sendo, inclusive, um dos criminosos mais procurados do Estado", escreveu o delegado.
"Nesta toada, verifica-se que o cenário fático desenhado é um dos mais absurdos possíveis, na medida em que o 'evento contagioso' não foi autorizado pelo Estado, mas sim pelo chefe criminoso local, os quais (chefes) são intitulados como 'mano' por seus seguidores”, acrescentou.
O pedido da DCOD foi entregue no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio. O Ministério Público opinou contra a prisão, alegando que este não era caso de ser analisado no plantão judiciário, mas sim numa vara criminal comum, durante o expediente forense.
Em sua decisão, assinada à 1h04 da madrugada desta quarta-feira (17), a juíza Angélica dos Santos Costa, que estava no Plantão Judiciário, escreveu que “analisando detidamente os autos, entendo que a prisão preventiva é a mais adequada, considerando que os pressupostos para os crimes investigados não se apresentam suficientes para autorizar a medida da prisão temporária, uma vez que a lei que a instituiu não os prevê".
Para a juíza "trata-se de providência necessária, desde que executada dentro da legalidade em mira da apuração de condutas altamente reprováveis, que afetam a estrutura social e a tranquilidade da comunidade, inserindo-se a presente situação neste contexto”.
A magistrada justificou a prisão preventiva “como forma de garantir a ordem pública a fim de evitar outros eventos desta natureza em plena pandemia, bem como a conveniência da instrução criminal, sendo que em liberdade os acusados podem causar dificuldades às investigações em curso, a exemplo, o fundado temor que estariam aptos a infundir no ânimo das testemunhas que irão prestar depoimento (servidores da Secretaria Estadual de Educação)”.
A prisão
O cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, foi preso nesta quarta-feira (17) pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
O artista é investigado pela realização de um show no sábado (13), no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio, apesar das proibições devido à pandemia.
Como o evento foi em uma escola estadual do Parque União e não teve autorização das autoridades de Saúde, a polícia também investiga a invasão ao colégio. Segundo investigadores, as salas de aula do Ciep 326 – Professor César Pernetta foram utilizadas como camarotes.
'É o que eu mereço'
Belo é preso por show durante a pandemia no Rio de Janeiro
O cantor Belo foi preso pela Polícia Civil do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (17). O artista é investigado por fazer um show em uma escola municipal no Complexo da Maré, na zona norte da cidade, no sábado (13), apesar das proibições devido à pandemia da Covid-19.
A operação se chama "É o que eu mereço", em referência a uma das músicas do cantor, que chegou à DCOD por volta das 15h30 desta quarta.
Na chegada, ele afirmou que precisa "saber o que está acontecendo enquanto achar que cantar e fazer musica é crime". O G1 procurou a assessoria de Belo, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.
Mulher de Belo, a modelo Gracyanne Barbosa postou um texto no Instagram. Ela argumentou que Belo "chega pela porta de trás nos locais de shows, vai direto ao camarim e entra no palco. Só em cima dele tem o contato e a noção do público".
Gracyanne também afirmou que o cantor cumpre normas e testa a equipe contra a Covid-19. "Ele se preocupa com aglomerações e sempre reivindica quando se burla alguma regra deixando ele ou seus fãs em risco", escreveu.
Quatro mandados de prisão
Polícia Civil faz buscas na casa de Belo, na Barra da Tijuca
Cantor foi detido por investigação de show em escola na Maré.
Uma das buscas foi na sede da produtora Série Gold, organizadora do evento, onde foram apreendidos equipamentos, a aparelhagem de som, documentos e veículos.
Os quatro mandados de prisão preventiva foram contra:
Marcelo Pires Vieira, o Belo, cantor – preso em Angra dos Reis, na Costa Verde;
Célio Caetano, sócio da produtora – preso em Macaé;
Henriques Marques, o Rick, também sócio da produtora – preso no Rio;
e Jorge Luiz Moura Barbosa, o Alvarenga, chefe do tráfico no Parque União – não havia sido detido até a última atualização desta reportagem.
Belo chega à Cidade da Polícia após ser preso — Foto: Reprodução/TV GLobo
A festa
Nas redes sociais, fãs postaram vídeos em cima do palco na hora da apresentação de Belo na escola na Maré, onde era possível ver uma grande aglomeração.
Imagens do Globocop mostraram a quadra lotada diante de um palco com luzes e amplificadores de som (veja abaixo).
Belo é preso por show em escola na Maré durante a pandemia
Imagens do Globocop às 6h de sábado (13) mostraram a quadra lotada diante de um palco com luzes e amplificadores de som. De acordo com a polícia, todas as pessoas envolvidas no evento serão ouvidas, inclusive o cantor, que será intimado para esclarecer quem pagou o cachê do show.
Aparelhagem de som do show de Belo foi apreendida pela Polícia Civil — Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
Show de Belo na Maré — Foto: Reprodução/TV Globo
O que disse Belo sobre a investigação
Na época da abertura da investigação, o cantor disse à TV Globo:
"Fizemos o show seguindo todos os protocolos. Não temos controle do geral. Isso nem os governantes têm. As praias estão lotadas, transportes públicos, e só quem sofre as consequências são os artistas. Que foi o primeiro segmento a parar, e até agora não temos apoio de ninguém sobre a nossa retomada. Sustentamos mais de 50 famílias".
Ao abrir a investigação, a polícia informou todas as pessoas envolvidas no evento seriam ouvidas, inclusive o cantor – ele deveria ser intimado para esclarecer quem pagou o cachê do show.
Outras prisões de Belo
Belo já foi preso em outras duas ocasiões. O músico foi condenado no dia 30 de dezembro de 2002 a seis anos de prisão, acusado de associação para o tráfico depois de, segundo a polícia, negociar drogas e armas pelo telefone com um traficante. Na ocasião, ficou preso por cerca de um mês e conseguiu, após entrar com um recurso, o direito de responder em libertade.
O Ministério Público recorreu da decisão e a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio aumentou a pena do cantor para oito anos. Belo foi preso novamente em novembro de 2004. Ele estava escondido dentro de casa, na Zona Oeste do Rio. Desta vez, passou três anos e oito meses na cadeia.
Sequestro de bens de organizadores de outras festas
Também nesta quarta, a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), continuou operação de monitoramento das redes sociais, com o objetivo de coibir eventos e aglomerações no carnaval e deu cumprimento a primeira decisão deferida de sequestro e indisponibilidade de bens referente aos valores recebidos com a venda de ingressos para a Festa Fresh Day Party.
A decisão foi cumprida nesta manhã na sede da empresa Ingresso Certo que terá os valores auferidos com comercialização dos ingressos da festa Fresh Day Party indisponibilizados, podendo ser decretado seu perdimento definitivo.
A decisão obtida pela DRCI foi a primeira de uma série de pedidos formulados pela unidade, que, segundo a delegacia, visam bloquear todos os valores obtidos com a venda de ingressos para festas e eventos “clandestinos”, atacando diretamente o braço financeiro dos organizadores de tais eventos.
Vários outros eventos já estão sendo monitorados e seus organizadores, após identificados, estão sendo criminalmente responsabilizados, também de acordo com a polícia.
Aglomerações no carnaval
Desde sábado foram registradas festas em aglomerações em todos os dias do carnaval no Rio. Na madrugada desta quarta, foram registrados flagrantes de muitas pessoas juntas e sem máscara na Barra da Tijuca, na Cidade de Deus e em Curicica, na Zona Oeste, na Lapa, na região Central, e no Leblon e em Copacabana, na Zona Sul.
Até esta terça-feira, 63 embarcações foram impedidas de zarpar, pois abrigariam festas na zona costeira, e dois guardas municipais ficaram feridos após serem atingidos com garrafas de vidro no Leblon, na Zona Sul.
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