quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
MP Eleitoral pede cassação de diplomas de nove vereadores de Luziânia com contas desaprovada
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A realidade dos fatos na Região Metropolitana do entorno Sul do Distrito Federal.
Pedido de cassação de diplomas tomou por base desaprovação de contas
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou, na 19ª Zona Eleitoral de Luziânia, representação por recebimento ilícito de recursos para fins eleitorais em desfavor dos vereadores Antonio Costa do Nascimento, Denis da Costa Meireles, Everaldo Meireles Roriz, Felipe Medeiros Nascimento, Francisco Bandeira de Oliveira, Francisco Carlos Ferreira da Silva, Luciano Jose Braz de Queiroz, Mario da Cunha Coutinho e Nelson d’Aparecida Meireles; da vice-prefeita, Ana Lúcia Sousa e Silva, e da candidata à prefeita Edna Aparecida Alves dos Santos. O promotor eleitoral Julimar Alexandro da Silva requereu a cassação dos diplomas dos vereadores e da vice-prefeita eleitos, bem como a decretação da inelegibilidade de Edna Aparecida Alves dos Santos.
De acordo com as sentenças da 19ª Zona Eleitoral de Luziânia, foram realizadas transferências diretas de recursos do FEFC da cota feminina para a campanha dos candidatos. O juiz Henrique Santos Magalhães Neubauer determinou a Antonio Costa do Nascimento a devolução de R$ 6.947,00 ao Tesouro Nacional e de R$ 1,14 à direção partidária municipal; a Denis da Costa Meireles, reembolso de de R$ 9.974,80 ao Tesouro Nacional; a Everaldo Meireles Roriz, de R$ 15 mil ao Tesouro Nacional; a Francisco Bandeira de Oliveira, de R$ 10 mil ao Tesouro Nacional e de R$ 2,2 mil ao órgão partidário municipal do Democratas. Francisco Carlos Ferreira da Silva foi condenado à devolução de R$ 3 mil ao Tesouro Nacional e Luciano Jose Braz de Queiroz, à devolução de R$ 13.998 ao Tesouro Nacional.
Determinou também a Mario da Cunha Coutinho a devolução de R$ 4.000,03 à direção partidária municipal e R$ 718,00 ao Tesouro Nacional, a Nelson D’Aparecida Meireles o recolhimento de R$ 3.230 ao Tesouro Nacional, da verba do FEFC, e a Felipe Medeiros Nascimento, de R$ 20 mil do FEFC.
Falta de transparência
Na representação pela cassação dos diplomas, Julimar Alexandro da Silva afirma que as irregularidades violam a transparência e a lisura da prestação de contas e dificultam o efetivo controle, por parte da Justiça Eleitoral, sobre a licitude da movimentação dos recursos de campanha. “Assim, constatando-se que tais irregularidades comprometeram a confiabilidade e a consistência da prestação de contas e o descumprimento pelo candidato de regra de natureza cogente e literal ensejou a desaprovação das contas, feriu-se o núcleo do sistema legal assentado na Lei das Eleições e na Resolução TSE nº 23.609/2019”, afirmou o promotor eleitoral.
Em relação à vice-prefeita e à candidata Edna Aparecida, o questionamento do MP Eleitoral é por terem permitido o repasse de valores destinados a candidaturas femininas para candidatos a vereador.
Julimar Alexandro da Silva requereu a cassação dos diplomas dos vereadores e da vice-prefeita, nos moldes do artigo 30-A da Lei n. 9.504/97, e consequentemente, a cassação dos respectivos mandatos, bem como a inelegibilidade de oito anos, nos moldes do artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90. Em relação a Edna Aparecida Alves dos Santos, requereu a inelegibilidade por oito anos. (Texto: João Carlos de Faria/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
MP-GO aciona civil e criminalmente ex-prefeito de Luziânia por 76 nomeações irregulares
MP-GO aciona civil e criminalmente ex-prefeito de Luziânia por 76 nomeações irregulares
MP-GO detectou desvio de função de servidores comissionados
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça de Luziânia, ajuizou ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa e ofereceu denúncia em desfavor do ex-prefeito Cristóvão Vaz Tormin, por ter nomeado irregularmente diversas pessoas para cargos comissionados na prefeitura, com lotação no seu gabinete. Ao todo foram indicados na ACP e na denúncia 76 servidores nesta condição. Outras situações semelhantes estão em investigação.
Improbidade
Na ACP, o MP-GO pede, liminarmente, a indisponibilidade de bens do ex-prefeito no valor de R$ 2,7 milhões e pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil, enquanto, na ação penal, pede a condenação ao pagamento de danos morais coletivos.
De acordo com a ação, foram instaurados inquéritos civis para apurar notícias de contratações e nomeações ilegais, fraudulentas e imorais de mais de uma centena pessoas para ocuparem cargo ou função, com a nomenclatura de assessor executivo em seu gabinete, mas que nunca exerceram suas funções. Também não foram editadas lei e ato normativo relacionado às nomeações, durante as suas duas administrações, entre março de 2013 e julho de 2019.
Também foi verificada uma discrepância salarial considerável entre os servidores, embora nomeados para o mesmo cargo e lotados no mesmo local, com alguns recebendo pouco mais de R$ 1 mil, enquanto alguns outros, sem motivo plausível, percebiam vultuosa quantia, superior a R$ 10 mil, segundo a Promotoria de Justiça.
Para o MP-GO, o ex-prefeito valeu-se de reprovável expediente de criação imoral e inconstitucional de mais de uma centena e meia de cargos e funções e destinou considerável parte dos servidores para exercerem funções diversas daquelas para as quais foram nomeados, caracterizando desvios de função. Tal atitude caracterizou criação fraudulenta de cargos de fachada, gerando danos ao erário municipal.
O desvio de função dos servidores públicos configura ato de improbidade, por violar os princípios norteadores da atividade administrativa, bem como desvio de finalidade, práticas tipificadas no artigo 11, caput e inciso I, da Lei nº 8.429/1992. Na ação é destacado ainda que o desvio de função de igual modo viola o princípio da moralidade administrativa, na medida em que se revela como mais um ‘jeitinho brasileiro’, infeliz prática institucionalizada e que cria no povo brasileiro ojeriza contra as autoridades.
Cristóvão Vaz Tormin, de acordo com a ACP, agiu dolosamente e feriu os princípios que regem a administração pública, notadamente a impessoalidade, moralidade, legalidade e isonomia. “O administrador deve agir de acordo com o que estiver expresso em lei, devendo designar cada servidor para exercer as atividades que correspondam àquelas legalmente previstas, ou seja, oriundas do cargo para o qual fora nomeado”, narra a Promotoria de Justiça, lembrando que o ex-prefeito deixou de observar o artigo 37, inciso II, da Constituição da República, que institui o princípio da exigibilidade do concurso público.
Esfera criminal
Na denúncia criminal, o MP-GO aponta que Cristóvão Vaz Tormin praticou delito previsto no artigo 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 201/67, que define como crime de responsabilidade dos prefeitos municipais nomear, admitir ou designar servidor contra expressa disposição de lei. (Texto: João Carlos de Faria/Foto: João Sérgio - Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
Goiás tem doses para vacinar todos os idosos com 80 anos ou mais, diz CaiadoEstado recebeu mais 53 mil imunizantes
Adriana Marinelli
Goiânia - Goiás conta com doses de vacinas contra a covid-19 suficientes para imunizar todos os idosos do Estado com 80 anos ou mais. A informação é do governador Ronaldo Caiado, que anunciou, na tarde desta quarta-feira (24/2), a chegada de uma remessa de 53 mil doses na vacina AstraZeneca.
"Conseguiremos terminar de vacinar todos os nossos idosos acima de 80 anos e avançar para as próximas faixas etárias", escreveu o governador. "E para completar o dia, hoje, às 19h30, vamos receber mais 28,8 mil doses da Coronavac", completou Caiado.
DECRETO Novas medidas contra a covid-19 em Goiânia passam a valer nesta quinta (25)Eventos particulares não serão permitidos
Novas medidas contra a covid-19 em Goiânia passam a valer nesta quinta (25)Eventos particulares não serão permitidos
(FOTO: DIVULGAÇÃO)A RedaçãoGoiânia - Começam a valer nesta quinta-feira (25/2) as novas medidas presentes no mais recente decreto da prefeitura de Goiânia, publicado no início da semana, para conter o avanço da covid-10 na capital.
As regras, que foram debatidas com diversos setores da cadeia produtiva da capital goiana, estabelecem horários específicos para bares e restaurantes e para a Região da 44, além da redução da capacidade de lotação em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, escolas e velórios.
Confira as novas regras que passam a valer a partir desta quinta-feira (25/2):
Funcionalismo municipal
50% dos servidores da prefeitura trabalharão de casa, com revezamento a cada 14 dias;
Shoppings
Funcionamento com 50% da capacidade. Espaços devem funcionar até às 22 horas;
Bares e Restaurantes
Funcionamento com 50% da capacidade até às 22 horas. Shows, músicas e sons ficam proibidos;
Salões e Barbearias
Abrem com 30% de capacidade;
Templos Religiosos
Devem funcionar com 30% de capacidade. Número de celebrações pode aumentar durante a semana;
Eventos Particulares
Está proibido o uso de salões de festas em condomínios horizontais e verticais. Eventos, como casamentos, festas, desfiles, dentre outros também estão proibidos;
Academias
Seguem funcionando com 30% de capacidade. Medida também vale para condomínios horizontais e verticais que contam com áreas para prática esportiva;
Região da 44
Área comercial funcionará de quarta-feira a sábado. Lojas devem funcionar das 7h às 15h;
Escolas
Unidades abertas devem funcionar com 30% da capacidade;
Velórios
Máximo de 10 pessoas simultaneamente nas celebrações (exceto falecimento por covid-19).
Fonte REDAÇÃO
Servidor público é preso suspeito de envolvimento com tráfico Fiscal de vigilância sanitária foi preso em sua casa em Vespasiano, na Grande BH, no momento que armazenava cocaína
MINAS GERAIS | Virgínia Nalon, da Record TV Minas
Um servidor público de Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi preso nesta quarta-feira (25), suspeito de envolvimento em uma quadrilha de tráfico de drogas. A polícia ainda prendeu um jovem de 21 anos, que seria comparsa do funcionário público.
O homem detido é um fiscal da Vigilância Sanitária do munícipio e estava com o uniforme de trabalho no momento da prisão. Ele negou qualquer participação criminosa.
Ao revistar dois imóveis no bairro Caieiras, a Polícia Militar encontrou uma meia com munições, caixas com 140 mil microtubos vazios, que seriam usados para armazenar cocaína, e duas submetralhadoras de fabricação artesanal.
Segundo a polícia, a dupla faz parte de uma quadrilha e o fiscal de 49 anos era utilizado pela organização por não ser uma pessoa conhecida pelas autoridades de segurança. No momento em que a PM chegou à sua casa, ele estava preparando 30 pinos de cocaína, que foram apreendidos.
Drogas e armas foram apreendidasREPRODUÇÃO/RECORD TV MINAS
Além das submetralhadoras e do material para embalar as drogas, a PM também apreendeu balanças e dois carregadores de pistola na casa do fiscal. Na sequência, os policiais foram até o apartamento do outro suspeito, a cerca de 100 metros do local. Ele tentou fugir, mas foi capturado pelos policiais.
Na mochila do jovem foram encontrados mais de 600 pinos de cocaína, uma barra de pasta base, porções menores e R$ 247. O suspeito de 21 anos saiu da cadeia em dezembro do ano passado e foi detido novamente.
Investigação
De acordo com o tenente da PM Sandoval Pacheco, outros integrantes da quadrilhas estão sendo investigados pela polícia e podem ser presos a qualquer momento.
— Nós temos aproximadamente cinco ou seis nomes de participantes Não citamos no Boletim de Ocorrência para não prejudicar nenhuma operação futura, mas já temos suspeitos que são nossos alvos.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Vespasiano, que ainda não se manifestou sobre a prisão do fiscal
fonte R7
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
MPF solicita abertura de investigação a desembargadores no caso do Padre Robson MPF diz que indícios da prática do crime de corrupção passiva justificam a instauração de inquérito
Artur Dias
Do Mais Goiás
MPF solicita abertura de investigação a desembargadores no caso do Padre Robson
MPF diz que indícios da prática do crime de corrupção passiva justificam a instauração de inquérito
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a abertura de investigação para apurar acusações contra desembargadores no caso do Padre Robson. O objetivo é apurar denúncias reveladas pelo Fantástico de que o sacerdote teria subornado desembargadores por uma decisão favorável a ele em uma ação envolvendo a compra de uma fazenda por uma das Associações Filho do Pai Eterno (Afipe). O caso foi solicitado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que este é o foro que julga desembargadores.
No pedido do MPF, feito pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, ela afirma que os indícios da prática do crime de corrupção passiva justificam a instauração de um inquérito “para que seja identificado com precisão o processo em relação ao qual teria sido supostamente paga a propina e os desembargadores que supostamente teriam recebido os valores indevidos”.
Padre Robson era investigado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) por lavagem de dinheiro, apropriação indébita e falsidade ideológica. Os crimes teriam sido cometidos por meio Afipes, que rebem dinheiro de doações de todo o país. De acordo com as investigações, as associações teriam movimentado cerca de R$ 2 bilhões em dois anos.
Os indícios dos crimes teriam sido descobertos em mensagens de áudio e de texto trocadas pelo padre, que teve documentos, computadores e celulares apreendidos na Operação Vendilhões, deflagrada em agosto do ano passado. O material mostra que Robson tinha a ajuda de policiais e desembargadores com base em propinas e troca de favores.
Delegada de Trindade afastada
Uma das pessoas envolvidas no esquema seria a delegada de Trindade, Renata Vieira. Ela foi afasta pela Polícia Civil (PC) na última sexta-feira (19). Áudios e mensagens reveladas pelo Fantástico mostram conversas em que a investigadora supostamente beneficia o religioso na apuração em que o ex-reitor do Santuário Basílica Divino Pai Eterno figurava como vítima de extorsão. Delegada nega e diz que sempre atuou “observando rigorosamente a lei”.
Em nota, a corporação informou que, logo após tomar conhecimento da reportagem jornalística, a Gerência de Correições e Disciplina da Polícia Civil instaurou procedimento para apurar as supostas irregularidades. Segundo o texto, a corporação decidiu afastar a Renata Vieira da titularidade da Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam) e de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) , “visando a transparência e regularidade das apurações”.
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Governador do DF ameaça fechar divisa com Goiás Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que um quarto dos pacientes internados em UTIs no Distrito Federal são oriundos da região do entorno. Caiado classificou a declaração como "estapafúrdia"
Artur Dias
Do Mais Goiás
Governador do DF ameaça fechar divisa com Goiás
Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que um quarto dos pacientes internados em UTIs no Distrito Federal são oriundos da região do entorno. Caiado classificou a declaração como "estapafúrdia"Em 23/02/2021 19:20
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB) ameaçou fechar a divisa com o estado de Goiás caso não sejam criados leitos de UTI para o tratamento de Covid na região do entorno. Ele afirmou que a situação está crítica e que o governado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), precisa cuidar da população.
“A crise está tão dramática quanto no ano passado e é necessário agir. Preciso que o governador de Goiás cuide da nossa população. Senão, fecharemos a divisa”, disse Ibaneis.
De acordo com o gestor distrital, um quarto das internações em leitos de UTI do DF estão ocupados por pacientes oriundos de Goiás. Ele afirmou que não há estrutura hospitalar na região e que por isso, a obrigação de cuidar dos pacientes com Covid-19 acaba sendo transferida para ele.
“O Governo de Goiás está negligenciando seus pacientes. Sem leitos e hospitais, transfere a obrigação de cuidar de sua população a nós, do DF. Não me furto a essa missão, mas está chegando a um ponto em que a gente precisa chamar a atenção do governador”, disse Ibaneis.
Em resposta à fala de Ibaneis, Caiado publicou uma nota no final da tarde desta terça-feira (23) classificando a declaração como “estapafúrdia” e que ela causou “nojo e repúdio”.
“Diante de um momento tão delicado vivido por todos nós, onde a maioria dos governadores se dão as mãos para ajudar os que mais necessitam, causa repúdio e nojo ler uma declaração estapafúrdia do governador do DF, Ibaneis Rocha, de que vai fechar as fronteiras do DF com Goiás”.
Caiado afirmou ainda que não fez contas das pessoas que atendeu e nem seu local de origem. Ressaltou também que criou leitos em 12 macrorregiões, entre elas Luziânia e Formosa, e que sabe que a declaração de Ibaneis não condiz com o pensamento de quem mora em Brasília. “Essa declaração é de uma pequenez que rima com o seu próprio nome”. Confira a nota na íntegra no final da matéria.
Atrito
Este não foi o primeiro desentendimento entre os dois governadores sobre a questão. Em maio de 2020, Ibaneis afirmou que publicaria um documento para impedir o atendimento em suas unidades de saúde de pessoas que moravam em Goiás. A proibição do atendimento de pessoas do entorno visaria privilegiar os cidadãos residentes no DF.
O governador, contudo, não havia explicado a base legal para assegurar essa limitação, uma vez que a Constituição prevê no Artigo 194 “a universalidade da cobertura e do atendimento” da seguridade social, o que abrange a saúde. Na época, Caiado reagiu criticando a medida e pediu à União para resolver a situação e Ibaneis acabou recuando da medida.
Situação de calamidade
De acordo com a nota técnica emitida pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) no dia 16 de fevereiro, a região entorno sul, na qual estão incluídos sete municípios, está em estado de calamidade.
Recentemente, Caiado afirmou que 118 leitos para pacientes críticos foram criados recentemente no estado. Deste total, 10 deles estão em Luziânia, localizada na região entorno sul. O governo do estado anunciou ainda a criação de mais 50 leitos nesta semana, mas nenhum deles irá para a região citada.
Nota do governador Ronaldo Caiado em resposta à declaração do governador do DF, Ibaneis Rocha, que disse que iria fechar as fronteiras do DF aos goianos
Diante de um momento tão delicado vivido por todos nós, onde a maioria dos governadores se dão as mãos para ajudar os que mais necessitam, causa repúdio e nojo ler uma declaração estapafúrdia do governador do DF, Ibaneis Rocha, de que vai fechar as fronteiras do DF com Goiás. Evidencia a sua falta de empatia e respeito pela vida. Como governador, nunca fiz contas de quantas pessoas já atendi nem o seu local de origem. Eu defendo a vida, acima de tudo! Já cedi medicamentos ao Amapá, recebi pacientes manauaras, atendi pacientes do DF nos hospitais de campanha que montamos em Luziânia e em Formosa com o mesmo respeito que temos pelas vidas dos goianos. Recebi um estado com apenas três cidades com leitos de UTI públicos: Goiânia, Anápolis, Aparecida. Mas criei novos leitos em 12 macrorregiões, entre elas Luziânia e Formosa. Sei que a declaração do governador Ibaneis não condiz com o pensamento de quem mora em Brasília. Essa declaração é de uma pequenez que rima com o seu próprio nome.
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Desmantelada rede que explorava sexualmente mulheres uruguaias na Espanha
Desmantelada rede que explorava sexualmente mulheres uruguaias na Espanha
Segundo a imprensa local, a Interpol prendeu oito pessoas - três no Uruguai e cinco na Espanha -, encarregadas de capturar mulheres uruguaias e enviá-las à Europa para exercer a prostituição
Agência France-Presse
(crédito: FRED DUFOUR/AFP)
A Interpol desmantelou uma "importante rede internacional" de tráfico de pessoas que operava na Espanha e no Uruguai, com a prisão de vários envolvidos, informou a chancelaria uruguaia nesta terça-feira (23/2).
Entre 2017 e agora, "29 mulheres uruguaias foram levadas à cidade de Alcalá de Henares, nos arredores de Madri, para fins de exploração sexual", disse o ministério em um comunicado.
O consulado uruguaio em Madri contatou as autoridades locais para oferecer colaboração e atender as vítimas, acrescentou o ministério.
Segundo a imprensa local, a Interpol prendeu oito pessoas - três no Uruguai e cinco na Espanha -, encarregadas de capturar mulheres uruguaias e enviá-las à Europa para exercer a prostituição.
Os responsáveis pela rede "se aproveitaram de vítimas economicamente vulneráveis", indicaram fontes ao jornal local El País.
FONTE CORREIOS BRAZILIENSE
TENHA FÉ!
Acreditar nos sonhos é viver e lutar com muita garra e fé. Estamos vivendo dias difíceis e não podemos nos furtar de avançar ir a luta, mesmo que nesses dias de dificuldades temos que nos empenhar muito mais do que nos dias normais.
Ter fé é acreditar que o amanhã será bem melhor do que o ontem o hoje, é ter certeza que a palavra fé o firme fundamento daquilo que esperamos e não vemos.
São dos dias das grandes adversidades que surgem os grandes vencedores. Vá a luta acredite não desanime tenha fé pois dias melhores estão por vir!
Nunca desista dos seus sonhos ainda que muitos os julguem absurdos!
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
“Quem governa sou eu”, diz Caiado sobre exigência de presos em Aparecida Detentos fizeram rebelião nesta sexta para cobrar troca do diretor da penitenciária Odenir Guimarães
“Quem governa sou eu”, diz Caiado sobre exigência de presos em Aparecida
Detentos fizeram rebelião nesta sexta para cobrar troca do diretor da penitenciária Odenir Guimarães
Caiado nega exigências de troca de diretor de presídio em Aparecida (Foto: Jucimar de Sousa/Mais Goiás)
O governador Ronaldo Caiado (DEM) disse, durante live com o Mais Goiás, nesta sexta-feira (19), que não irá atender a demanda dos detentos da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), que realizaram uma rebelião, já controlada neste momento, para a troca da direção. Segundo o governador, as alegações – de que a atual administração tem violado a alimentação e retido alimentos levados pelos familiares, deixando passar somente água e sabão – não procedem.
“Não tem a menor seriedade aquilo que estão alegando. Não falta comida e não há privação daquilo que eles têm necessidade”, declarou e enfatizou: “Quem governa o Estado sou eu. Sou comandante e chefe da minha polícia. Já foi a época que Goiás era comandado por quadrilhas. Bandido não dita ordem no meu Estado.”
Rebelião
Na manhã desta sexta-feira (19), uma rebelião explodiu na POG, em Aparecida de Goiânia. Os detentos acusam a administração da unidade de violação da cobal, com a retenção de alimentos levados pelos familiares.
Em vídeos obtidos pela reportagem até agora, os presos aparecem cobrando a substituição da atual direção da POG, especificamente do diretor Roberto Luís Lourenço. Segundo eles, a administração da penitenciária teria vetado a entrada de alimentos para eles, permitindo apenas sabão e água. “Isso aqui aconteceu por causa do diretor, ele quer oprimir “nóis”, “tamo” dando a resposta. Quis dar sabão pra gente comer. Tão dando tiro de verdade em nós. Também temos família. Cadê os Direitos Humanos? Só passam pano para estuprador, que come o filho dos outros. Estamos reivindicando os nossos direitos”, diz um dos detentos.
“Nossa cobal chegou quarta feira, diretor veio dar sabão pra “nóis” comer. “Tamo” sem banho de sol, nós “quer” só o direito, comida digna, banho de sol. sabonete, pasta dente”, diz outro preso. Um dos presos conseguiu, inclusive, transmitir a rebelião de dentro da cadeia num link ao vivo pelo Facebook. A live foi derrubada quase uma hora depois do início.
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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
Justiça condena estado de Goiás a indenizar homem preso por engano Representante comercial de Goiânia tinha o mesmo nome do suspeito de um crime de sequestro praticado em Rondônia. Indenização é de R$ 30 mi
Artur Dias Do Mais Goiás
Justiça condena estado de Goiás a indenizar homem preso por engano
Representante comercial de Goiânia tinha o mesmo nome do suspeito de um crime de sequestro praticado em Rondônia. Indenização é de R$ 30 mil.
(Foto: Reprodução/MP-GO)
A justiça condenou o estado de Goiás pagar uma indenização de R$ 30 mil para um homem por um crime que não cometeu. O representante comercial Reginaldo Pereira da Costa, de 45 anos, ficou duas semanas detido porque foi confundido com outra pessoa com o mesmo nome.
De acordo com os autos, Reginaldo foi preso em outubro de 2015, suspeito de um crime de sequestro praticado em Rondônia. No começo, ele ficou detido na Delegacia de Capturas, mas depois foi encaminhado para a divisão de triagem do Complexo Prisional, em Aparecida de Goiânia. O engano só foi desfeito quando o responsável pelo processo, na comarca de Jaru (RO) desconfiou que tratavam-se de pessoas com o mesmo nome.
No processo, a defesa de Regional alegou que o problema poderia ter sido resolvido já na delegacia, uma vez que nenhuma das informações batia. O suspeito do crime era oito anos mais velho. Além disso, o local de nascimento e o nome dos pais eram diferentes.
O juiz responsável pelo caso, Wilton Müller Salomão, destacou na sentença que houve falha do delegado de polícia “e de todos os que deveriam se atentar para a correta verificação dos dados da pessoa detida”. Por esse motivo, responsabilizou o estado de Goiás para reparar o erro.
“[…] “não se pode acatar a excludente de ilicitude, em virtude do exercício regular do direito, pois caberia à autoridade policial não efetuar a prisão de pessoa que não cometeu o ilícito penal, e nem tampouco ficar por tempo demasiado sob a custódia estatal”.
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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Deputado Major Araújo: Política Sem Censura: Caiado aglomera e é um dos ...
Deputado Major Araújo: Política Sem Censura: Caiado aglomera e é um dos ...: Política Sem Censura: Caiado aglomera e é um dos responsáveis pelo crescimento dos casos de Covid em Goiás. Assista o vídeo e deixe sua op...
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
MP Eleitoral pede cassação dos diplomas de prefeito e vice eleitos em Luziânia
Promotoria alega que recursos destinados a candidaturas femininas foram usadas para custear candidaturas masculinas. Defesa de Diego Sorgatto trata caso como “confusão”A promotoria requereu que os representados apresentem toda a arrecadação da campanha e onde os valores recebidos foram aplicados| Foto: Maykon Cardoso / Alego
MP Eleitoral pede cassação dos diplomas de prefeito e vice eleitos em Luziânia
Por Pedro Hara
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, na 19ª Zona Eleitoral, representação por repasses ilícitos de recursos para fins eleitorais contra o prefeito de Luziânia, Diego Vaz Sorgatto, e a vice-prefeita, Ana Lúcia de Sousa e Silva. Entre as irregularidades apontadas pelo MP Eleitoral está a transferência de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que deveriam ser destinados ao custeio de campanhas femininas e foram utilizados para bancar candidaturas masculinas.
O promotor eleitoral Julimar Alexandro da Silva requereu liminarmente que Diego Sorgatto e Ana Lúcia apresentem toda a arrecadação da campanha, indicando a origem dos valores dos gastos. Além disso, os representados devem apresentar contratos, notas fiscais, recibos eleitorais, extratos bancários referentes às contas abertas, bem como tudo que comprove a aplicação dos valores recebidos por sua campanha.
O parecer do MP Eleitoral indica que a candidata a vice-prefeita Ana Lúcia repassou R$ 237 mil a candidatos do sexo masculino. Segundo o promotor, esse recurso deveria ser aplicado na própria campanha da vice-prefeita ou nas demais candidaturas femininas, sem a utilização parcial ou integral de recursos em candidaturas exclusivamente femininas. “em nenhum momento verificou-se que os recursos usados beneficiaram a então candidata ou outras campanhas femininas”, observou o promotor.
Segundo Dyogo Crosara, advogado de Diego Sorgatto, o que houve foi uma confusão sobre a aplicação dos recursos. O advogado explicou que os recursos foram recebidos pela candidata a vice-prefeita, Ana Lúcia e ela custeou algumas despesas comuns que foram contabilizadas para os vereadores. “Por se tratar de despesas comuns, quando um gasta, mas se aproveita para mais de um candidato, é possível o pagamento delas com recursos do fundo. Não há nenhuma ilicitude na prestação de contas e muito menos caixa dois. Os recursos estão aplicados e declarados, não há o que se falar de irregularidade e caixa 2”, pontuou.
FONTEhttps://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/preocupado-caiado-reune-com-liderancas-para-debater-agravamento-da-covid-19-em-goias-312614/
Caso Belo: polícia pediu prisão temporária por 30 dias, mas Justiça decretou preventiva, sem prazo Decisão contrariou manifestação do Ministério Público, que alegou que caso não deveria ser apreciado no plantão judiciário.
Caso Belo: polícia pediu prisão temporária por 30 dias, mas Justiça decretou preventiva, sem prazo
Decisão contrariou manifestação do Ministério Público, que alegou que caso não deveria ser apreciado no plantão judiciário.
Por Bárbara Carvalho e Marcelo Gomes, GloboNews
Cantor Belo é preso por show realizado em escola pública no complexo da Maré
O show aconteceu no complexo da Maré, zona norte do Rio.
A Polícia Civil do Rio pediu a prisão temporária por 30 dias do cantor Belo e de outras três pessoas pela invasão de uma escola pública no Complexo da Maré, onde ocorreu o show no último sábado (13), mas a Justiça decretou a prisão preventiva dos quatro, ou seja, sem prazo.
A GloboNews teve acesso ao pedido da polícia e à decisão judicial que resultou na prisão de Belo, em Angra dos Reis, na Costa Verde, nesta terça.
Para justificar o pedido da prisão temporária, de busca e apreensão nos endereços dos investigados, do bloqueio ds contas bancárias e de suspensão das atividades da produtora do show, o delegado Gustavo de Mello de Castro, da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), destacou que a invasão de uma escola pública dentro do Complexo da Maré só aconteceu com a autorização do chefe do tráfico.
“Fato é que a invasão de um estabelecimento de ensino, localizado no coração da comunidade Parque União, uma das áreas mais conflagradas do Estado, onde a maior organização criminosa do Rio de Janeiro atua, somente poderia ocorrer com a autorização do chefe criminoso da localidade, identificado como Jorge Luiz Moura Barbosa, o Alvarenga, pessoa que controla a localidade há anos e figura como indiciado em diversos procedimentos policiais, sendo, inclusive, um dos criminosos mais procurados do Estado", escreveu o delegado.
"Nesta toada, verifica-se que o cenário fático desenhado é um dos mais absurdos possíveis, na medida em que o 'evento contagioso' não foi autorizado pelo Estado, mas sim pelo chefe criminoso local, os quais (chefes) são intitulados como 'mano' por seus seguidores”, acrescentou.
O pedido da DCOD foi entregue no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio. O Ministério Público opinou contra a prisão, alegando que este não era caso de ser analisado no plantão judiciário, mas sim numa vara criminal comum, durante o expediente forense.
Em sua decisão, assinada à 1h04 da madrugada desta quarta-feira (17), a juíza Angélica dos Santos Costa, que estava no Plantão Judiciário, escreveu que “analisando detidamente os autos, entendo que a prisão preventiva é a mais adequada, considerando que os pressupostos para os crimes investigados não se apresentam suficientes para autorizar a medida da prisão temporária, uma vez que a lei que a instituiu não os prevê".
Para a juíza "trata-se de providência necessária, desde que executada dentro da legalidade em mira da apuração de condutas altamente reprováveis, que afetam a estrutura social e a tranquilidade da comunidade, inserindo-se a presente situação neste contexto”.
A magistrada justificou a prisão preventiva “como forma de garantir a ordem pública a fim de evitar outros eventos desta natureza em plena pandemia, bem como a conveniência da instrução criminal, sendo que em liberdade os acusados podem causar dificuldades às investigações em curso, a exemplo, o fundado temor que estariam aptos a infundir no ânimo das testemunhas que irão prestar depoimento (servidores da Secretaria Estadual de Educação)”.
A prisão
O cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, foi preso nesta quarta-feira (17) pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
O artista é investigado pela realização de um show no sábado (13), no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio, apesar das proibições devido à pandemia.
Como o evento foi em uma escola estadual do Parque União e não teve autorização das autoridades de Saúde, a polícia também investiga a invasão ao colégio. Segundo investigadores, as salas de aula do Ciep 326 – Professor César Pernetta foram utilizadas como camarotes.
'É o que eu mereço'
Belo é preso por show durante a pandemia no Rio de Janeiro
O cantor Belo foi preso pela Polícia Civil do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (17). O artista é investigado por fazer um show em uma escola municipal no Complexo da Maré, na zona norte da cidade, no sábado (13), apesar das proibições devido à pandemia da Covid-19.
A operação se chama "É o que eu mereço", em referência a uma das músicas do cantor, que chegou à DCOD por volta das 15h30 desta quarta.
Na chegada, ele afirmou que precisa "saber o que está acontecendo enquanto achar que cantar e fazer musica é crime". O G1 procurou a assessoria de Belo, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.
Mulher de Belo, a modelo Gracyanne Barbosa postou um texto no Instagram. Ela argumentou que Belo "chega pela porta de trás nos locais de shows, vai direto ao camarim e entra no palco. Só em cima dele tem o contato e a noção do público".
Gracyanne também afirmou que o cantor cumpre normas e testa a equipe contra a Covid-19. "Ele se preocupa com aglomerações e sempre reivindica quando se burla alguma regra deixando ele ou seus fãs em risco", escreveu.
Quatro mandados de prisão
Polícia Civil faz buscas na casa de Belo, na Barra da Tijuca
Cantor foi detido por investigação de show em escola na Maré.
Após ter aberto inquérito para apurar as circunstâncias do show de Belo na Maré, a DCOD cumpriu nesta quatro mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão.
Uma das buscas foi na sede da produtora Série Gold, organizadora do evento, onde foram apreendidos equipamentos, a aparelhagem de som, documentos e veículos.
Os quatro mandados de prisão preventiva foram contra:
Marcelo Pires Vieira, o Belo, cantor – preso em Angra dos Reis, na Costa Verde;
Célio Caetano, sócio da produtora – preso em Macaé;
Henriques Marques, o Rick, também sócio da produtora – preso no Rio;
e Jorge Luiz Moura Barbosa, o Alvarenga, chefe do tráfico no Parque União – não havia sido detido até a última atualização desta reportagem.
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Belo chega à Cidade da Polícia após ser preso — Foto: Reprodução/TV GLobo
A festa
Nas redes sociais, fãs postaram vídeos em cima do palco na hora da apresentação de Belo na escola na Maré, onde era possível ver uma grande aglomeração.
Imagens do Globocop mostraram a quadra lotada diante de um palco com luzes e amplificadores de som (veja abaixo).
Belo é preso por show em escola na Maré durante a pandemia
Imagens do Globocop às 6h de sábado (13) mostraram a quadra lotada diante de um palco com luzes e amplificadores de som. De acordo com a polícia, todas as pessoas envolvidas no evento serão ouvidas, inclusive o cantor, que será intimado para esclarecer quem pagou o cachê do show.
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Aparelhagem de som do show de Belo foi apreendida pela Polícia Civil — Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
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Show de Belo na Maré — Foto: Reprodução/TV Globo
O que disse Belo sobre a investigação
Na época da abertura da investigação, o cantor disse à TV Globo:
"Fizemos o show seguindo todos os protocolos. Não temos controle do geral. Isso nem os governantes têm. As praias estão lotadas, transportes públicos, e só quem sofre as consequências são os artistas. Que foi o primeiro segmento a parar, e até agora não temos apoio de ninguém sobre a nossa retomada. Sustentamos mais de 50 famílias".
Ao abrir a investigação, a polícia informou todas as pessoas envolvidas no evento seriam ouvidas, inclusive o cantor – ele deveria ser intimado para esclarecer quem pagou o cachê do show.
Outras prisões de Belo
Belo já foi preso em outras duas ocasiões. O músico foi condenado no dia 30 de dezembro de 2002 a seis anos de prisão, acusado de associação para o tráfico depois de, segundo a polícia, negociar drogas e armas pelo telefone com um traficante. Na ocasião, ficou preso por cerca de um mês e conseguiu, após entrar com um recurso, o direito de responder em libertade.
O Ministério Público recorreu da decisão e a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio aumentou a pena do cantor para oito anos. Belo foi preso novamente em novembro de 2004. Ele estava escondido dentro de casa, na Zona Oeste do Rio. Desta vez, passou três anos e oito meses na cadeia.
Sequestro de bens de organizadores de outras festas
Também nesta quarta, a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), continuou operação de monitoramento das redes sociais, com o objetivo de coibir eventos e aglomerações no carnaval e deu cumprimento a primeira decisão deferida de sequestro e indisponibilidade de bens referente aos valores recebidos com a venda de ingressos para a Festa Fresh Day Party.
A decisão foi cumprida nesta manhã na sede da empresa Ingresso Certo que terá os valores auferidos com comercialização dos ingressos da festa Fresh Day Party indisponibilizados, podendo ser decretado seu perdimento definitivo.
A decisão obtida pela DRCI foi a primeira de uma série de pedidos formulados pela unidade, que, segundo a delegacia, visam bloquear todos os valores obtidos com a venda de ingressos para festas e eventos “clandestinos”, atacando diretamente o braço financeiro dos organizadores de tais eventos.
Vários outros eventos já estão sendo monitorados e seus organizadores, após identificados, estão sendo criminalmente responsabilizados, também de acordo com a polícia.
Aglomerações no carnaval
Desde sábado foram registradas festas em aglomerações em todos os dias do carnaval no Rio. Na madrugada desta quarta, foram registrados flagrantes de muitas pessoas juntas e sem máscara na Barra da Tijuca, na Cidade de Deus e em Curicica, na Zona Oeste, na Lapa, na região Central, e no Leblon e em Copacabana, na Zona Sul.
Até esta terça-feira, 63 embarcações foram impedidas de zarpar, pois abrigariam festas na zona costeira, e dois guardas municipais ficaram feridos após serem atingidos com garrafas de vidro no Leblon, na Zona Sul.
Na terça, um bar no Vidigal foi interditado. Durante a madrugada até o início da manhã, a região abrigou festas em estabelecimentos, como registrou o Globocop.
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